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20 de Junho de 2021

Estado e Poder

Dominado e Dominador.

Ilderlandio Teixeira, Advogado
Publicado por Ilderlandio Teixeira
há 5 anos

INTRODUÇÃO

O presente vem trazer uma abordagem diversa dos contratualistas, estes sempre deixam claro que o poder exercido é deve ser do Estado, seja por medo da igualdade entre os indivíduos em que todos nesta condição, uns seriam presas fáceis para os outros e que o ter, seria árduo e muito difícil de se manter sem que o outro venha tomá-lo, seja para demarcar os limites do seu território em que se limitar o patrimônio que diz ser seu, em fim o Poder não é do Estado.

DESENVOLVIMENTO

O filósofo em estudo é Michel Foucault e a temática desenvolvida aqui é o Poder e sua relação com o Estado.

Todas as formas de governo empregado ao longo da historia é baseado no dominado e dominador em que os dominados aceitam a dominação, é na Monarquia, em regime Ditatorial e na Democracia, seja ela Republicana ou Parlamentar, porém o filosofo em questão baseado no pensamento Kantiano nos fala que o poder não pertence a regime algum e sim à coletividade social de maneira homogênea e individualizada em cada pessoa.

Para Foucault o poder é dinâmico e dependente em si mesmo e que se sobrepõe na sua força. O poder não tem detentor, ele não é do Estado, do Ditador, do Representante dos sistemas Republicanos. O poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles. A este pensamento do filosofo deixa claro que o poder é de todos e para todos.

A máxima Constitucional em que o governante governa para o povo é defendida por Foucault quando ele nos remete que se deve governar com ética, em que se devem gerir os recursos e riquezas da nação, assim como o pai organiza a sua família com o intuito de sempre dar o melhor a ela.

A grande contribuição que Foucault traz com o entendimento sobre o Poder é que ninguém por mais elevado cargo possa assumir dentro da sociedade contemporânea ele pode decidir de acordo com os seus interesses pessoais ou de terceiros.

CONCLUSÃO

Felicito Foucault por sua maestria à forma que nos remete o poder, pois quando, por exemplo, se estuda as dimensões do direito em constitucional sempre se é passado por momentos históricos em que se tinha um regime de poder e passou-se a outro.

Do Renascimento ao Liberalismo quando tudo pode ser feito, é o Estado mínimo, o que ele vem deixar explicito é que estes momentos são transitórios, mas o poder não o é, ele é transcendental e não detentor de grupos, mas sim de todos.

Um grande exemplo deste “PODER” que Foucault certamente usaria para demonstrar o que é o poder em si, seria a prisão do Senador Delcídio do Amaral em 25/11/2015, constatação está ratificada nos votos do ministro Celso de Melo e da ministra Carmem Lúcia.

A ministra afirmou que o “crime não vencerá a Justiça"."Um aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade e impunidade e corrupção. Em nenhuma passagem, a Constituição Federal permite a impunidade de quem quer que seja”, apontou.

O Ministro Celso de Melo, observou que, no Estado Democrático de Direito, “absolutamente ninguém está acima das leis, nem mesmo os mais poderosos agentes políticos governamentais”.

O Min. Celso de Melo complementa, a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a “condutas acintosas de membros do Congresso Nacional, como o próprio líder do governo no Senado ou de quaisquer outras autoridades da República que hajam incidindo em censuráveis desvios éticos e reprováveis transgressões alegadamente criminosas, no desempenho de sua elevada função de representação política do povo brasileiro”.

Fica evidenciado se todos nós passássemos a exercer o nosso poder pautado na ética teríamos uma sociedade com menos conflitos, a miséria seria disseminada do mundo e as forças se equilibrariam para o bem comum.

BIBLIOGRAFIA

BITTAR, EDUARDO C. B; DE ALMEIDA, GUILHERME ASSIS. Curso de Filosofia do Direito. 4ª. Ed. São Paulo: ATLAS, 2005.

Brígido, Edimar Inocêncio. Michel Foucault: Uma Análise do Poder, Disponível em: <http://www2.pucpr.br/reol/index.php/direitoeconomico?dd99=pdfⅆ1=12702>, Acesso em: 28/11/2015.

Ferreirinha, Isabella Maria Nunes; Raitz, Tânia Regina. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n2/08.pdf>, Acesso em: 28/11/2015.

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